Processo 158701/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 12:09
Autuado em 28/02/2014 12:09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1708/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1708/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1708/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas IDALINA BARBOSA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE ALIANÇA DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado CLOVIS ALVES DOS SANTOS
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2014 12:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 834340/14
04/09/2014 16:00 do Protocolo 809982/14
25/08/2014 07:32 AR do ofício OCN - 14290/14 - DP
25/08/2014 07:32 AR do ofício OCN - 14289/14 - DP
25/08/2014 07:32 AR do ofício OCN - 14288/14 - DP
22/08/2014 10:56 do Protocolo 769336/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14288/ 2014   
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14289/ 2014   
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14290/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1708/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 3424/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3376/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2016 12:19 DP  
15/06/2016 11:33 COEX Informação nº 4331/2016 -
02/05/2016 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1412/2016 -
02/05/2016 09:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1086/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C  
11/03/2016 09:34 GCFAMG  
10/03/2016 08:28 SMPjTC Parecer nº 2929/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade. Recomendação.
12/09/2014 08:21 DAT Instrução nº 615/2016 - o nº:
06/08/2014 07:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5671/2014 -
06/08/2014 07:21 DP Informação nº 15794/2014 -
06/08/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 14288/2014 -
06/08/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 14289/2014 -
06/08/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 14290/2014 -
06/03/2014 09:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 3424/2014 -
06/03/2014 09:23 DAT Instrução nº 5839/2014 -
28/02/2014 12:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3376/2014 -

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